A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DAS COISAS PARA A SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO: UMA ANÁLISE ABRANGENTE PARA ESTUDANTES DE DIREITO

Danilo Sobral de Oliveira

Faculdade Escola Sobral de Oliveira - FAESDO. Escritório de Advocacia Sobral de Oliveira.

Lattes: http://lattes.cnpq.br/1635891041004372

ORCID: https://orcid.org/0009-0008-5928-442X

E-mail: danilo.sobralct@hotmail.com

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DOI-Geral: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2022.V1N3
DOI-Individual: http://dx.doi.org/10.47538/RA-2022.V1N3-16

RESUMO:

O Direito das Coisas, também conhecido como Direitos Reais, é um importante ramo do Direito Civil que regula as relações jurídicas sobre bens e propriedades. Neste artigo, apresentamos uma visão geral desse ramo, abordando conceitos, doutrinas e dispositivos legais relacionados à posse, propriedade e direitos reais de gozo e garantia. Destaca-se a importância do Direito das Coisas na proteção dos direitos patrimoniais e na harmonização das relações jurídicas, garantindo a segurança e estabilidade nas transações.

PALAVRAS-CHAVE:

Direito das Coisas. Propriedade. Posse.

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BIOGRAFIA DO AUTOR:

Doutorado em Ciências da Educação - Absoulute Christian University (em processo de reconhecimento/equivalência); Mestrado em Direito - Universidade Estácio de Sá (título reconhecido equivalente conforme processo aprovado da Plataforma Carolina Bori, Processo n 00163.2.31637/05-2021); Especialista em diversas áreas: Gestão Estratégica de Negócios; Gestão de Pessoas; Direito Constitucional c/ Abordagem em Assessoria Executiva de Relações Públicas; Tecnologias da Educação; Direito Público com ênfase em Direito Tributário; Gestão e Coordenação Escolar; Psicopedagogia Institucional; e, Gestão Ambiental. Graduação: Direito - Faculdade Estácio do Ceará; Licenciatura Plena em História - Faculdades Integradas de Patos; Curso Superior Sequencial de Gestão de Pessoas - Faculdade de Tecnologia e Educação de Goiás; Licenciatura em Pedagogia - Faculdade Kurios. Experiência Profissional: Diretor - SOBRAL ADVOCACIA; Professor da Faculdade Escola Sobral de Oliveira.- FAESDO e Instituto de Educação Sobral de Oliveira IESO. Áreas de Atuação: Gestão e Liderança; Coordenação Pedagógica; Docência; Direito e Processos Gerenciais. Principais Temas de Interesse: Direito; Meio Ambiente; Educação; Gestão e Coordenação; Processos Gerenciais; Liderança; Pesquisa, autor e escritor do Livro Direito Ambiental Avanços e Retrocessos.

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REFERÊNCIAS

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